Nas áreas de estacionamento de veículos localizadas em espaços públicos, não há reserva de vagas para os veículos que tr...

A lei de regência impõe às prestadoras de serviços de televisão — seja por assinatura, seja de canais abertos — o dever de disponibilizar, em suas áre...

A propósito dos serviços de transporte de responsabilidade da ANTT, julgue o item que se segue.O modelo de vale-pedágio obrigatório das empresas forne...

Julgue o seguinte item, à luz das disposições da Resolução n.º 600/2012 relacionadas às diretrizes metodológicas para a identificação de mercado relev...

A respeito da contratação de serviços e aquisição de bens pela EBC, julgue os próximos itens. Para a contratação de serviços e aquisição de bens, é ve...

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. A nomeação do diretor-geral da Agênc...

Acerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.O PGMC prevê o controle de preços para produtos de atacado e varejo no c...

Julgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência)...

Com base no disposto na Lei de Investigação Criminal (Lei n.º 12.830/2013), assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...

Estimular e promover a formação, o desenvolvimento e o treinamento dos servidores que atuam na área de tecnologia da informação é uma das finalidades ...