No Direito de Família brasileiro contemporâneo, em que convivem ino...

Sobre o contrato de seguro, analise as proposições a seguir. Em seguida, assinale a alternativa CORRETA. I. A seguradora tem direito de sub-rogação le...

Sobre as regras de prescrição delineadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Com relação às modalidades, à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações no âmbito do Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.

O pagamento por consignação é meio conducente à exoneração do “solvens” impedido de efetuar um pagamento válido, podendo ainda ser utilizado para evit...

Os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva estão identificados no artigo 186 do Código Civil Brasileiro/2002 – conduta culposa ou dolosa do a...

Sobre os institutos da prescrição e da decadência, conforme disposições do Código Civil e na linha do entendimento sumulado pelas Cortes Superiores, a...

Sobre o direito das obrigações, capitulado no Livro I, da Parte Especial do Código Civil brasileiro, aponte a alternativa CORRETA: I. Nas obrigações a...

Em regra, a abertura da sucessão dá-se com a morte da pessoa, no entanto, há alguns casos em que a morte não é dada como certa e provada, e com o intu...

Acerca dos institutos jurídicos da prescrição e da decadência no âmbito do Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.

“É, contudo, no negócio jurídico, até que se estabeleça nova conceituação, que repousa a base da autonomia da vontade, o fundamento do direito privado...