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No que se refere à Justiça do Trabalho, quando o Estado está presente na relação processual, certas peculiaridades são aplicáveis. Quanto a esse tema,...
Em relação à execução trabalhista, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que apresenta entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho.
Da sentença proferida em procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho caberá o recurso:
Trata-se de uma hipótese de incompetência material da Justiça do Trabalho:
Quanto ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho que julga improcedente ação rescisória está sujeita a recurso:
Sobre o procedimento sumaríssimo, à luz do disposto na CLT, assinale a alternativa correta.
José trabalhou para a empresa XYZ LTDA. durante os últimos 5 anos. Embora tenha sido contratado em Porto Alegre/RS, estava lotado na filial de Florian...
Em execução trabalhista movida por empregado celetista, da decisão proferida nos embargos à execução que seja desfavorável ao Município, incumbirá ao ...