Julgue o item seguinte, relativo ao princípio do livre acesso à justiça.A inafastabilidade jurisdicional assegura ao cid...

A respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia imediata conferida aos direitos fundamentais estabelece...

A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é direito do trabalhador o(...

Quanto às constituições e a suas classificações, julgue o item. Conforme o critério do modo de elaboração, as constituições não escritas são dogmática...

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas sã...

Relativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta.

A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é u...

Os termos Estado, governo e Administração Pública são muitas vezes utilizados de forma errônea, o que leva à certa confusão. Contudo, o direito admini...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Suponha-se que Maria seja deputada federal, sendo também sob...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Todos têm assegurado o direito de acesso à informação, mas é resguardado o sigilo ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por par...