Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201009010A Lei no 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa ...1457941201009010Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Poá - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Lei no 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa lei, é correto afirmar queAmeio ambiente é a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.Brecursos ambientais são o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.Cpoluição é a alteração adversa das características do meio ambiente.Ddegradação é apenas o que afeta desfavoravelmente a biota.Edegradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212379Direito AmbientalSobre a Disciplina Constitucional da Matéria Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200501373Direito AmbientalSobre os instrumentos previstos pela Lei no 6.938/1981, é correto afirmar:Questão 457941200778374Direito AmbientalQuanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200793073Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando asseg...Questão 457941200794475Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal n.º 9.605 de 1998, que trata dos crimes ambientais, os animais apreendidos em atos delituososQuestão 457941201182481Direito AmbientalA valoração de danos ambientais envolve etapas técnicas, jurídicas e econômicas com uso de métodos específicos. O método que se fundamenta no cálculo ...Questão 457941201194915Direito AmbientalEm casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manut...Questão 457941201281724Direito AmbientalSegundo a Lei Federal n° 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados de acordo com as normas legai...Questão 457941201479986Direito AmbientalA respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941201651815Direito AmbientalNos casos críticos de poluição que necessitam de promover relocalização de Indústrias, a Lei n° 6.803/80 prevê que as zonas destinadas à instalação de...