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De acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998, que disciplina a...

📅 2024🏢 IDCAP🎯 Prefeitura de Barra do Rocha - BA📚 Direito Ambiental
#Responsabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Barra do Rocha - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201009096
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Barra do Rocha - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental
De acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998, que disciplina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma circunstância que atenua a pena: 
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