Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201009096De acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998, que disciplina as sanções penais e administrativas derivadas de condu...1457941201009096Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Barra do Rocha - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalDe acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998, que disciplina as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma circunstância que atenua a pena: ATer o agente cometido a infração em domingos ou feriados.BAlto grau de instrução ou escolaridade do agente. CComunicação posterior pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental. DArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200718167Direito AmbientalAs Áreas de Preservação Permanente (APP) são porções de terra protegidas por lei, essenciais para a conservação de recursos hídricos, estabilidade de ...Questão 457941200854944Direito AmbientalO Processo do AIA é dividido em três etapas com diferentes atividades (Etapa Inicial; Etapa de Análise Detalhada e Etapa pós-aprovação - se a decisão ...Questão 457941201111907Direito AmbientalEm relação a proteção do bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e regiões metropolitanas regida pela da Lei nº 11.428/06, analise: I- Nos perímetros u...Questão 457941201169936Direito AmbientalAvalie as proposições a seguir à luz da Lei Complementar Federal nº 140/2011, que fixa as normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distri...Questão 457941201387561Direito AmbientalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.605/98:Questão 457941201481882Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta em que a Política Nacional do Meio Ambiente visará.Questão 457941201685073Direito AmbientalDependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual c...Questão 457941201895883Direito AmbientalDe acordo com a CONAMA n° 237/1997, abaixo estão dispostas algumas alternativas que abrangem os procedimentos e critérios utilizados para o licenciame...Questão 457941202002461Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, dispõe também sobre as sanções administrativas derivadas de condutas e atividades lesiva...Questão 457941202039680Direito AmbientalNo que se refere à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e ...