Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201009114Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais: I - Educação. II - Ética. III - Moralidade. IV - Saúde. V ...1457941201009114Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Peabiru - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais: I - Educação. II - Ética. III - Moralidade. IV - Saúde. V - Alimentação. Estão corretas as afirmativas: AI, II e V, apenas.BI, IV e V, apenas.CII e III, apenas.DIII, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079112Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é CORRETO afirmar ser ente federativo que tem competência para instituir impostos sobre a propriedade de veículos auto...Questão 457941200325349Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil assegura inviolabilidade dos Vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscriçã...Questão 457941200398714Direito ConstitucionalAs leis e os atos normativos são protegidos pelo princípio da presunção de constitucionalidade das leis, assinale a afirmativa CORRETA:Questão 457941200428114Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil apresenta a forma de organização dos Municípios, tratando das questões administrativas, legislativas e financeiras. A...Questão 457941200755678Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, que define, entre outros, a competência tributária dos entes federados, é CORRETO afirmar que, dos seguintes ...Questão 457941200777579Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo:I - É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.II - É assegurado o direito de resposta, proporcional...Questão 457941201336395Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidad...Questão 457941201339130Direito ConstitucionalConstituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à...Questão 457941201756673Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre as finanças públicas:Questão 457941201889528Direito ConstitucionalSobre a Administração Pública, considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a opção correta: