Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201009115No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O princípio do juiz natural diz respeito, espe...1457941201009115Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item .O princípio do juiz natural diz respeito, especificamente, à preexistência de critérios de fixação de competência no âmbito jurisdicional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029149Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreendeQuestão 457941200054341Direito ConstitucionalA respeito do conceito de constituição, julgue o item. A constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção substanc...Questão 457941200238916Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item.Quando necessário para a preservação da isonomia diante do incremento de remuneração no âmbito do...Questão 457941200629090Direito ConstitucionalAcerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Um dos objetivos fundamentais da República Federa...Questão 457941200758303Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A garantia do direito à propriedade impede, sob quaisquer hipóteses,...Questão 457941200821803Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A adoção de critérios distintos em razão do sexo para promoção e c...Questão 457941200922200Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a remédios constitucionais. O acesso a informações pessoais do próprio impetrante pode ser obstado quando assim o exigir o sig...Questão 457941200989281Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo,...Questão 457941201605802Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a lei mais importante do País. Ela organiza o Estado, estabelecendo, no caso brasileiro, a separação entre os Poderes...Questão 457941201772309Direito ConstitucionalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...