Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201009330Sobre os direitos da personalidade, seu regramento pelo CC/2002 e o entendimento jurisprudencial do STJ e do STF sobre a...1457941201009330Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilSobre os direitos da personalidade, seu regramento pelo CC/2002 e o entendimento jurisprudencial do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ admissível a exclusão de prenome da criança na hipótese em que o pai informou, perante o cartório de registro civil, nome diferente daquele que havia sido consensualmente escolhido pelos genitores.BA discrepância entre a assinatura artística e o nome registral consubstancia situação excepcional e motivo justificado à alteração da grafia do apelido de família.CNão é cabível, sem motivação idônea, a alteração do nome de menor para exclusão do agnome "filho" e inclusão do sobrenome materno.DNão é possível a completa supressão e substituição total do nome registral por pessoa autoidentificada como indígena, por ausência de previsão legal, bem como por respeito ao princípio da segurança jurídica e das relações jurídicas a serem afetadas.EÉ admissível o retorno ao nome de solteiro do cônjuge ainda na constância do vínculo conjugal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200600990Direito CivilQuanto à prescrição e à decadência, analise as seguintes assertivas:I. A prescrição extintiva gera a extinção da pretensão, ou seja, do poder que o ti...Questão 457941200883023Direito CivilConsiderando o regramento sobre a invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201086149Direito CivilConsiderando o regramento das servidões no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201124488Direito CivilNo que diz respeito ao processo decisório administrativo, considerada a segurança jurídica e a aplicação do Direito Público, assinale a alternativa co...Questão 457941201201278Direito CivilEm relação ao pagamento e ao inadimplemento das obrigações, analise as seguintes assertivas: I. Não havendo pena convencional e sendo provado que os j...Questão 457941201219314Direito CivilJoão e Luis celebraram contrato de prestação de serviços, fixando determinadas obrigações a serem cumpridas pelos contratantes. No instrumento contrat...Questão 457941201243822Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201276344Direito CivilSegundo o Código Civil sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201413323Direito CivilEm relação à compra e venda, a cláusula de reserva de domínio:Questão 457941201797650Direito CivilAna, de 15 anos de idade, foi atendida por um médico que atua como profissional liberal. Considerando que tenha ocorrido imperícia na conduta do médic...