Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201009370Sobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.1457941201009370Ano: 2013Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade | Princípios das Nulidades | Processo PenalSobre as nulidades processuais, ritos e teoria geral da prova, assinale a alternativa correta. APelo princípio da irrelevância do ato, o ato processual viciado mas que não influencia na decisão do juiz não deve ser declarado válido. BTodas as nulidades processuais só podem ser arguidas pelas partes até o início da audiência de instrução. CO instituto da suspensão condicional do processo não é restrito apenas às infrações de menor potencial ofensivo. DNa falta de regra nos demais ritos, aplicam-se a todos as regras do rito sumaríssimo, subsidiariamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110851Direito Processual PenalSuponha que o noticiado, após não comparecer a audiência preliminar, não é mais encontrado para ser intimado acerca da nova data para referida audiênc...Questão 457941200215523Direito Processual PenalJulgue o item abaixo.Segundo enunciado do FONAJE, na ação penal de iniciativa privada, cabem transação penal e a suspensão condicional do processo, me...Questão 457941200346877Direito Processual PenalAssinale o item CORRETO acerca do título ‘Inquérito Policial’ constante do Decreto-Lei 3.689/1941 (Código de Processo Penal):Questão 457941200601135Direito Processual PenalJulgue o item abaixo.O mero decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem o cumprimento integral das condições impostas em juízo não redun...Questão 457941201117603Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito dos juizados especiais criminais:Questão 457941201695722Direito Processual PenalEm relação a competência do juizado especial criminal indique a alternativa correta:Questão 457941201781908Direito Processual PenalCom relação ao auto de prisão em flagrante, considere as seguintes afirmativas: 1. Se não houver testemunhas da infração supostamente praticada pelo a...Questão 457941201802295Direito Processual PenalNo Título III, do Livro I do Código de Processo Penal, encontramos a ação penal. Referente a esta matéria, analise as questões abaixo:I. Seja qual for...Questão 457941202001373Direito Processual PenalAcerca dos procedimentos nos processos penais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202059795Direito Processual PenalAssinale C para certo e E para errado.O juiz pode deixar de homologar transação penal em razão de atipicidade, ocorrência de prescrição ou falta de ju...