De acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos indu...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Com base no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item. Quando a informação requerida implicar em reprodução de documentos, será disponibilizada pelo órgão...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A responsabilização do agente púb...

A Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subs...

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados permite a remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de...

Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Fed...

Assinale a alternativa contrária ao disposto pela Lei nº 8.730, que estabelece a obrigatoriedade da Declaração de Bens e Rendas para o Exercício de Ca...

O fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela rep...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.As informações classificadas como ult...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.O acervo operacional...