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Segundo a Constituição Federal de 1988, a competência para cuidar da saúde é de:
O Art. 214. Seção I - Da Educação, da Constituição Federal de 1988, elucida que: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal,...
O estágio probatório e a avaliação periódica de desempenho aos quais o servidor público deve ser submetido por força da Constituição Federal brasileir...
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, LXIII, que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sen...
Com relação à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Segundo as normas constitucionais regentes da seguridade social, assinale a alternativa correta:
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, marque a assertiva correta:
Tendo em vista a Constituição Federal e a seguridade social, julgue os itens a seguir: I - a seguridade será financiada por toda a sociedade de forma ...
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: