Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direito...

Question 1

Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direito...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PE📚 Direito Constitucional

#Conceitos Fundamentais#Sistemas Partidários

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Conceitos Fundamentais, Sistemas Partidários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201009464

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Sistemas Partidários

Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o item subsequente.

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica na forma da lei eleitoral, devendo seus estatutos ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral e no tribunal regional eleitoral do estado em que estiverem sediados.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200247876Direito Constitucional

Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito...

#Legislativo#Senado

Questão 457941200458222Direito Constitucional

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para ...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201450396Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue o item subsequente. Desde que se cumpra o devido processo legal, um servidor públic...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201478279Direito Constitucional

Para a alteração da CF, exige-se um processo diferente do adotado para a edição das leis ordinárias, mais oneroso e solene. Assim, quanto à estabilida...

#Teoria Constitucional

Questão 457941201512203Direito Constitucional

Os crimes de racismo e terrorismo são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201606297Direito Constitucional

As normas constitucionais programáticas não geram direitos subjetivos positivos, tampouco direitos subjetivos negativos.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Question 2

Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direito...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PE📚 Direito Constitucional

#Conceitos Fundamentais#Sistemas Partidários

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Conceitos Fundamentais, Sistemas Partidários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201009464

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Sistemas Partidários

Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o item subsequente.

Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica na forma da lei eleitoral, devendo seus estatutos ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral e no tribunal regional eleitoral do estado em que estiverem sediados.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200247876Direito Constitucional

Os senadores, representantes dos estados e do Distrito Federal, são eleitos com três suplentes, segundo o princípio proporcional, para mandato de oito...

#Legislativo#Senado

Questão 457941200458222Direito Constitucional

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para ...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201450396Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue o item subsequente. Desde que se cumpra o devido processo legal, um servidor públic...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores

Questão 457941201478279Direito Constitucional

Para a alteração da CF, exige-se um processo diferente do adotado para a edição das leis ordinárias, mais oneroso e solene. Assim, quanto à estabilida...

#Teoria Constitucional

Questão 457941201512203Direito Constitucional

Os crimes de racismo e terrorismo são inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201606297Direito Constitucional

As normas constitucionais programáticas não geram direitos subjetivos positivos, tampouco direitos subjetivos negativos.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais