Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201009664João Cabral de Melo Neto é autor da grandiosa obra literária Morte e Vida Severina. Analisando o nome do autor, protegid...1457941201009664Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilJoão Cabral de Melo Neto é autor da grandiosa obra literária Morte e Vida Severina. Analisando o nome do autor, protegido pelo Código Civil brasileiro, o seu agnome é AJoão Cabral. BJoão, apenas. CNeto. Dde Melo. ECabral, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139940Direito CivilOs direitos da personalidadeQuestão 457941200176280Direito CivilA interpretação normativaQuestão 457941200540840Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o direito real de habitação é garantido ao cônjuge sobrevivente, relativamente ao imóvel destinado à residência da famíl...Questão 457941200551092Direito CivilMiguel ajuizou ação de indenização contra Mauro, julgada procedente. Antes de transitar em julgado a sentença, quando ainda tramitava recurso de apela...Questão 457941200669537Direito CivilSobre a cláusula penal no caso de inadimplemento das obrigações, à luz do Código Civil, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200800231Direito CivilMargarida de Oliveira conviveu em união estável com Geraldo Teixeira desde o ano de 2006, ambos pessoas capazes e não idosos. Não realizaram pacto de ...Questão 457941200866896Direito CivilJanete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em relação à futura heran...Questão 457941200881943Direito CivilJoão, empregado de Francisco, conserva em nome deste, e em cumprimento das suas instruções, a posse de imóvel de propriedade do segundo. Nesse caso, d...Questão 457941201325571Direito CivilPara que se caracterize a resolução por onerosidade excessiva prevista no Código Civil é preciso queQuestão 457941201560386Direito CivilSobre o contrato de fiança: I. A fiança dar-se-á por escrito e não admite interpretação extensiva, mas, não sendo limitada, compreenderá todos os aces...