Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201009847Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Política de Desenvolvimento Estadual e Regional tem como...1457941201009847Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a Política de Desenvolvimento Estadual e Regional tem como objetivo promover:AA separação da população por classe social, sem se preocupar com a melhoria da qualidade de vida.BA melhoria da qualidade de vida da população com desenvolvimento social e econômico sustentável. CA concentração de riquezas produzidas nos núcleos familiares tradicionais. DImplantação de empreendimentos, mesmo com desmatamento. EO estímulo para que as pessoas fiquem na parte urbana, abandonando o meio rural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085583Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, NÃO é dever do servidor:Questão 457941200379038Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual, o Estado não intervirá nos Municípios, exceto quando, dentre outras situações, o Tribunal de Justiça der provimento ...Questão 457941200522928Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO:Questão 457941200605585Legislação EstadualAs Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão o planoplurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentosQuestão 457941200935434Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta os(as):Questão 457941201157576Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a iniciativa popular no processo legislativo será exercida mediante a apresentação de: I. ...Questão 457941201648352Legislação EstadualA Câmara Municipal reunir-se-á em sessão preparatória, a partir de __________ do primeiro ano da Legislatura, para a posse de seus membros. Referente ...Questão 457941201674764Legislação EstadualRenan foi convidado para fazer parte do Conselho Municipal de Viamão. O Conselho Municipal é o órgão de cooperação governamental que tem por finalidad...Questão 457941201710524Legislação EstadualConforme o Art. 32, em caso de extinção do cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração:Questão 457941201758391Legislação EstadualCom base no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...