Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201009964Segundo a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento do...1457941201009964Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Lei Complementar nº 33/2019 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Sério | Legislação Municipal de SérioSegundo a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento dos cargos públicos: I. Demissão. II. Aposentadoria. III. Nomeação, seguida de posse e exercício. Está(ão) CORRETO(S): ASomente o item III.BNenhum dos itens. CSomente os itens I e II. DSomente os itens II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168492Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 3.920/2013, sobre as responsabilidades e as penalidades, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...Questão 457941200400356Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a remoção, analisar os itens abaixo: I. É o ...Questão 457941200402579Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 113/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por, entre outros:...Questão 457941200503701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez ret...Questão 457941200647352Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, no exercício de sua autonomia, compete ao Município: I. Instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleç...Questão 457941200869813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário Municipal, o prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, ainda que beneficiados por:Questão 457941201645530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 928/91, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA sobre a remoção:Questão 457941201727924Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, em relação ao fato gerador de impostos, analisar os itens abaixo: I. Propriedade Pr...Questão 457941201739267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para c...Questão 457941201986813Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.Em conf...