Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201010066

O prefeito do Município de Santo Augusto quer discutir, no STF, a c...

📅 2020🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Santo Augusto - RS📚 Direito Constitucional
#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Santo Augusto - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201010066
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade
O prefeito do Município de Santo Augusto quer discutir, no STF, a constitucionalidade de uma determinada lei municipal, publicada em 01/10/1982, que contempla destinatários determináveis, tendo como parâmetro a Constituição Federal e fundada em controvérsia constitucional. Na oportunidade, foi verificada a existência de diversos casos já julgados acerca do tema, inclusive com acordos, propostos pelo município, e homologados pelo poder judiciário. Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200585919Direito Constitucional

Considerando os princípios fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200889171Direito Constitucional

De acordo com Marcelo Novelino, na obra Manual de Direito Constitucional: “Uma série de obstáculos dificulta a tarefa de definir com precisão o que se...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200910042Direito Constitucional

Conforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por:I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.II....

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais
Questão 457941201887329Direito Constitucional

Roberta, produtora de rádio, está criando um programa e precisa seguir os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alter...

#Ciência, Tecnologia e Comunicação#Política Social
Questão 457941202010269Direito Constitucional

Em relação aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

#Teoria Constitucional#Métodos Hermenêuticos Constitucionais
Questão 457941202049486Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta. I. Compete privativamente à União legislar s...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Direitos Eleitorais#Estrutura da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIQuestões do FUNDATEC