São fundamentos básicos respeitados pelo Município de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais, de acordo com a Lei orgânic...

Conforme Lei Orgânica, o Município de Borda da Mata, Estado de Minas Gerais, integra com autonomia político-administrativa, a República Federativa do ...

De acordo com Lei orgânica municipal, o uso de bens imóveis municipais por terceiros, poderá ser feito: (Marque a alternativa incorreta):

Conforme Lei Orgânica de Borda da Mata, compete ao município, exceto:

De acordo com a Lei Municipal nº 173/2003 e suas alterações: I. São também contribuintes o promitente comprador imitido na posse e o posseiro a qualqu...

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Borda da Mata, a nomeação far-se-á: I. Em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado ou de carr...

De acordo com a Lei municipal 173/2003 e suas alterações, o imposto não quitado até o seu vencimento, fica sujeita à incidência de multa de: I. De 5% ...

De acordo com Lei Orgânica Municipal, compete ao Poder Executivo:

Com base na Lei Municipal nº 1.116/2010, a reversão é:

Todo poder emana do povo que exerce por meio de representantes eleitos, nos termos da Constituição da República, do Estado e da Lei Orgânica Municipal...

De acordo com Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se configura, especialmente, pela: I. Elaboração e promulgação da Lei Orgânica. II. Ele...