Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941201010107De acordo com a Lei Municipal n.º 501/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Mu...1457941201010107Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Guamaré | Estatuto dos Servidores Públicos de Guamaré - Lei nº 501/2011De acordo com a Lei Municipal n.º 501/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Guamaré/RN e institui o respectivo Estatuto, é vedado o exercício de atividade remunerada durante a licençaApara fins de serviço militar.Bpara fins de atividade política.Cpor motivo de doença em pessoa da família.Dpara tratar de interesses particulares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281911Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Currais Novos/RN, para obter ressarcimento da prestação de serviços de natureza comercial, industrial ou ...Questão 457941200505706Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com relação às penalidades impostas no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Currais Novos/RN, é correto afirmar:Questão 457941200563448Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Orgânica do Município de Caicó/RN estabelece queQuestão 457941201013818Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Segundo o Plano Diretor do Município de Guamaré, todo projeto de construção ou ampliação deverá apresentar local para acomodação de veículo dentro do ...Questão 457941201177136Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A Lei Orgânica Municipal de Pendências/RN poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941201463259Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Nos termos da Lei Municipal n.º 651/2015, a Procuradoria-Geral do Município de Guamaré/RN é dirigida pelo Procurador-Geral do Município. Consoante as ...Questão 457941201535561Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Caso o Município de Currais Novos/RN deseje realizar a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo...Questão 457941201620421Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Em conformidade os parâmetros de Promoção por Qualificação previstos na Lei Municipal 6.325/2011, quando o servidor apresentar certificados de partici...Questão 457941201655320Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Quanto ao ingresso no serviço público municipal de Maxaranguape, por meio de concurso, segundo o código dos servidores do município, é correto afirmar...Questão 457941201738451Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o servidor que passar em concurso público e não tomar posse dentro do ...