As despesas públicas são classificadas
nas seguintes categorias econômicas,
conforme o Art 12 da Lei nº 4.320/1964:
Despesas Correntes e Despesas de
Capital. Assinale a alternativa correta
que trata de Despesa de Capital.
A As dotações para despesas as quais não
corresponda contraprestação direta em bens
ou serviços, inclusive para contribuições.
B Subvenções destinadas a atender a
manifestação de outras entidades de direito
público ou privado.
C Subvenções econômicas, as que se
destinem a empresas públicas ou privadas
de caráter industrial, comercial, agrícola ou
pastoril.
D As dotações para o planejamento e a
execução de obras, inclusive as destinadas
à aquisição de imóveis considerados
necessários à realização destas últimas,
bem como para os programas especiais
de trabalho, aquisição de instalações,
equipamentos e material permanente.
E Subvenções sociais, as que se destinem a
instituições públicas ou privadas de caráter
assistencial ou cultural, sem finalidade
lucrativa.