Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201010308Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, o servidor público municipal da administração direta ocupante de cargo de provi...1457941201010308Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BagéConforme a Lei Complementar nº 074/2022, o servidor público municipal da administração direta ocupante de cargo de provimento efetivo de carreira terá sua carreira estruturada em quantas classes, dispostas gradualmente?A7 classes.B8 classes.C4 classes.D5 classes.E3 classes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239195Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o cônjuge: I. P...Questão 457941200375319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei Orgânica, conforme estabelecido no Art. 139, aponta que são instrumentos do desenvolvimento urbano, a serem definidos em lei: I. Ordena...Questão 457941200435740Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Está previsto na Lei Orgânica que, além de respeitar aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a administraç...Questão 457941200845973Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 23 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a _____________ será feita no cargo anteriormente ocupado, se este houver sido transformado...Questão 457941200911473Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Erebango, no exercício de sua competência, os vereadores podem:Questão 457941200926652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que o Município aplicará qual percentual da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvim...Questão 457941201037785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. Os limites do território do Município só poderão ser alterados por Lei Estadual...Questão 457941201058725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Capítulo VI do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o servidor que, por dez anos in...Questão 457941201121028Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme exige o Art. 79 da Lei Municipal nº 7.661/2020, os servidores inativos e os beneficiários serão submetidos a periódico recadastramento e conc...Questão 457941201780870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por determinação do Plano Diretor do Município de Giruá, a Secretaria da Saúde gerenciará o sistema de saúde municipal de acordo com os princípios e d...