Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201010313Em relação a mandado de segurança, julgue o item.É possível a impetração de mandado de segurança para combater decisão j...1457941201010313Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalEm relação a mandado de segurança, julgue o item.É possível a impetração de mandado de segurança para combater decisão judicial transitada em julgado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043113Direito ConstitucionalToda constituição rígida será, necessariamente, também escrita e histórica.Questão 457941200548698Direito ConstitucionalDe acordo com a CF/1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo adentrar sem consentimento do morador. Contudo, o próprio texto ...Questão 457941200568774Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...Questão 457941200685633Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 faz referência à Administração Pública e aos servidores públicos em seu texto. Considerando essa informação, julgue o i...Questão 457941200796828Direito ConstitucionalAcerca das súmulas vinculantes, julgue o item.Uma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela autoridade administrativa seja pela autoridade judi...Questão 457941201006469Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto direitos estritamente objetivos, os direitos fundamentais outorgam aos seus ti...Questão 457941201225310Direito ConstitucionalO artigo 18 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político‐administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União,...Questão 457941201882219Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...Questão 457941201883338Direito ConstitucionalAtualmente, no Brasil, o Poder Legislativo dispõe de instrumentos de investigação acerca de fatos determinados, alguns dos quais geraram, inclusive, o...Questão 457941202047334Direito ConstitucionalCom relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.