Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201010552Quais são os componentes mínimos da infraestrutura básica exigidos por lei para parcelamentos em zonas habitacionais de ...1457941201010552Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Quais são os componentes mínimos da infraestrutura básica exigidos por lei para parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social, conforme estabelecido na Lei nº 6.766/79, que regula o parcelamento do solo urbano?AEscoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar;BRede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar;CVias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.DVias de circulação, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar;EVias de circulação e rede para abastecimento de água potável;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217725Direito UrbanísticoÀ luz da Lei nº 6.766 de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, salvo se atendidas as exigências das autoridades competentes, não será ...Questão 457941200318196Direito UrbanísticoConsidere a seguinte situação: O município está planejando uma ampliação significativa em sua infraestrutura urbana, incluindo a construção de novas v...Questão 457941200476758Direito UrbanísticoArt. 8º da Lei Federal 10.257/2001 dispõe que, decorridos _________ anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrig...Questão 457941200537921Direito UrbanísticoPodemos afirmar que o plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, é INCORRETO afirm...Questão 457941200765711Direito UrbanísticoA melhoria da qualidade de vida no trânsito é uma questão de política pública e da contribuição individual de cada um. Julgue os itens que caracteriza...Questão 457941200805716Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Sobre loteamento, podemos afirmar que:Questão 457941201182071Direito UrbanísticoAnalise as assertivas e responda. I – Planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. II –...Questão 457941201296749Direito UrbanísticoSobre a Lei n. 10257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, é correto afirmar que:Questão 457941201596883Direito UrbanísticoConsiderando a Lei n°. 6766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, leia as opções abaixo: I - O parcelamento do solo urbano poderá ser ...Questão 457941202031582Direito UrbanísticoEm conformidade com o disposto pela Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, entre outras atribuições de interesse ...