De acordo com o Código Civil, são absolutamente incapazes de exerce...

Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não ...

À luz do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de personalidade.

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposi...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a causa do negócio em si, enquanto...

Caso ocorram várias cessões do mesmo crédito, prevalece a cessão que se completar com a tradição do título do crédito cedido.