Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201011114Considerando, hipoteticamente, que a cidade de Boituva tenha 61.000 (sessenta e um mil) habitantes, nos termos da Consti...1457941201011114Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Boituva - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosConsiderando, hipoteticamente, que a cidade de Boituva tenha 61.000 (sessenta e um mil) habitantes, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o limite máximo de Vereadores e de subsídio corresponderá, respectivamente, aA13 (treze) Vereadores e trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.B15 (quinze) Vereadores e quarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.C17 (dezessete) Vereadores e sessenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais. D15 (quinze) Vereadores e cinquenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.E13 (treze) Vereadores e vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040126Direito ConstitucionalA competência legislativa disposta na Constituição Federal permite aos entes políticos, em certas matérias e em dadas circunstâncias, legislarem conco...Questão 457941200309158Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao desenho constitucional estabelecido para a promoção e o incentivo de ações com vistas ao desenvolvimento cien...Questão 457941200458288Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, dentre outras, a garantia deQuestão 457941200481204Direito ConstitucionalDentre os direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal, encontra-seQuestão 457941200772070Direito ConstitucionalO ECA (Lei no 8069/1990) rompeu com o caráter assistencial, curativo e, sobretudo, corretivo-repressivo dos códigos de menores, antes vigentes no Bras...Questão 457941200926975Direito ConstitucionalConsiderando que o modelo de processo legislativo federal previsto na Constituição Federal de 1988 aplica-se aos Municípios, no que couber, é correto ...Questão 457941201348683Direito ConstitucionalCriminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é ...Questão 457941201410622Direito ConstitucionalFernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi aborda...Questão 457941201945575Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a previdência social será organizadaQuestão 457941201971234Direito ConstitucionalO habeas corpus é uma garantia constitucional de tutela