Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201011306De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao sistema único de saúde algumas atribuições. Assinale a alternat...1457941201011306Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao sistema único de saúde algumas atribuições. Assinale a alternativa INCORRETA. AAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. BA lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.CÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei. DÉ permitida a destinação de recursos públicos para auxilio ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092016Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941200302294Direito ConstitucionalDe acordo com o provisto na Constituição Federal de 1988, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Compete priv...Questão 457941200750539Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional, EXCETO:Questão 457941200938296Direito ConstitucionalMarque a alternativa INCORRETA sobre o Meio Ambiente:Questão 457941200954772Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, compete privativamente à União legislar sobre: I. Desapropriação. II. Serviço posta...Questão 457941201616025Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941201706197Direito ConstitucionalNo caso específico do Mandado de Segurança em despacho inicial o juiz ordenará que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe ...Questão 457941201728864Direito ConstitucionalO instituto que se dedica a salvaguardar o direito à informação pessoal, é corretamente chamado de:Questão 457941201985574Direito ConstitucionalNa ordem econômica constitucionalmente prevista:Questão 457941202060918Direito ConstitucionalÉ dever do Estado oferecer educação básica obrigatória e gratuita dos: