Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201011526De acordo com o Art. 3º da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem os ...1457941201011526Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República De acordo com o Art. 3º da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem os a seguir listadas,à exceção de um. Assinale-o. AErradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.BPromover o bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer outras formas de discriminação.CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.DExpandir o território por meio de tratados e alianças.EGarantir o desenvolvimento nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036574Direito ConstitucionalEm determinado concurso público direcionado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo no Estado Beta, o edital dispôs sobre (I) “cláusula de ba...Questão 457941200101938Direito ConstitucionalAna, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Beta, iniciou na última semana um movimento junto aos servidores dos Poderes Execu...Questão 457941200122165Direito ConstitucionalCom o objetivo de tornar mais equânimes os critérios de promoção dos magistrados, o Estatuto da Magistratura do Estado Alfa dispôs que as promoções do...Questão 457941200177187Direito ConstitucionalO princípio orçamentário da não-afetação tem como objetivo impedir que os recursos de impostos sejam obrigatoriamente vinculados a determinadas finali...Questão 457941200309419Direito ConstitucionalNo âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), norteada pelas seguintes diretrizes: (1) o...Questão 457941200827028Direito ConstitucionalCom relação às previsões constitucionais sobre ciência e tecnologia (Artigos 218 e 219), assinale a afirmativa correta.Questão 457941201286955Direito ConstitucionalManoel é cidadão português e pretende seguir carreira profissional no Brasil diante da crise que assola a Europa. Analisando as alternativas vislumbra...Questão 457941201379368Direito ConstitucionalO serviço público está submetido ao regime jurídico de direito público, razão pela qual é regido por alguns princípios, dentre eles o da continuidade,...Questão 457941201402372Direito ConstitucionalO Congresso Nacional, por imperativo constitucional, deve realizar a fiscalização dos atos praticados pelo Poder Executivo. A respeito da convocação d...Questão 457941201583353Direito ConstitucionalEm um processo administrativo fiscal, o contribuinte, ao interpretar o preceito constitucional utilizado pela Fazenda Pública em determinada autuação,...