Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201011536Assinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma d...1457941201011536Ano: 2023Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaAssinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos documentos:ACertidão de registro civil de nascimento e certidão de casamento.BCertidão de casamento e certidão de óbito. CCertidão de óbito e registro civil de nascimento.DSegunda via da certidão de óbito e emissão de passaporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200128580Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200318621Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200512406Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio doTribunal de Contas da União, ao qual compete, entre os quais:Questão 457941201004478Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com os arts. 1º, 2°, 3º e 4º, da Constituição da República do Brasil:Questão 457941201386793Direito ConstitucionalOs artigos 5º ao 17 da Constituição Federal estipulam quais são os direitos fundamentais e garantias que o indivíduo brasileiro e a sociedade desfruta...Questão 457941201425548Direito ConstitucionalO artigo 230 da Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção e os direitos das pessoas idosas, garantindo sua dignidade e inclusão social. Diant...Questão 457941201512552Direito ConstitucionalConforme previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:Questão 457941201566940Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elenca, expressamente, princípios que o Estado brasileiro deve observar em suas relações inte...Questão 457941201666166Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...Questão 457941201718445Direito ConstitucionalQuanto as competências do Município, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA: