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Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca PS Concursos no concurso para Prefeitura de Passo de Torres - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com o artigo 3º da LDB o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
II. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal;
III. Garantia de padrão de qualidade;
IV. Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.
Marque a alternativa CORRETA: