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X. elaborou contrato escrito de locação de imóvel cujo proprietário é D., que sequer conhece X. D. foi indicado como sendo locador e sua assinatura fo...
Considerando o exercício da tutela, nos termos do Código Civil, incumbe ao tutor quanto à pessoa do menor, EXCETO
J. encontrou um lote vago e, embora soubesse que o bem era de propriedade de L., tomou posse e construiu um barracão para moradia dele e de sua famíli...
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
Com relação à solidariedade, marque a alternativa correta:
Sobre o contrato de Fiança, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é possível afirmar:
A personalidade civil de uma pessoa tem início
São características da obrigação alimentar:
Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar