Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201011870Sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e p...1457941201011870Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMA Sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis, de acordo com a Resolução do Conama n° 273, de 29 de novembro de 2000, afirma-se que Aas instalações subterrâneas com capacidade total de armazenagem de até 15 m³ estão dispensadas dos licenciamentos. Bo Plano de Manutenção de Equipamentos e Sistemas e Procedimentos Operacionais é um dos documentos exigidos para emissão da licença de instalação.Ca caracterização hidrogeológica no raio de 50 m do empreendimento é um dos documentos exigidos pelo órgão ambiental competente para obtenção da licença de operação. Das licenças prévia e de instalação poderão ser expedidas concomitantemente, a critério do órgão ambiental competente.Ea utilização de tanques recuperados é permitida nos estabelecimentos que utilizam o Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080242Direito AmbientalA resolução Conama n° 275/2001 determina o código de cores para os diversos tipos de resíduos. Conforme essa resolução, as cores laranja e amarelo ref...Questão 457941200124621Direito AmbientalOs empreendimentos de relevante impacto ambientalQuestão 457941200149575Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado internaciona...Questão 457941200709978Direito AmbientalUm dos fundamentos da Lei nº 9.433/97 é o fato de a água ser um bem de domínio público. A definição desta dominialidade entre as várias esferas de pod...Questão 457941200911292Direito AmbientalTodos os países signatários da Convenção sobre Mudança do Clima assumiram o compromisso de elaborar e atualizar, periodicamente, inventários nacionais...Questão 457941201075207Direito AmbientalUma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segund...Questão 457941201189242Direito AmbientalNo Brasil, as discussões sobre a sustentabilidade da vida na Terra são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agen...Questão 457941201788895Direito AmbientalA classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições e os padrões de lançamento de efluentes ...Questão 457941201886395Direito AmbientalA Educação Ambiental é uma abordagem interdisciplinar que desempenha um papel fundamental na conscientização e no engajamento das pessoas em questões ...Questão 457941202080712Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conama n° 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos ...