Técnicos da União, há alguns anos, promoveram disc...

Q: Técnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito da conveniência, ou não, de se criar um novo imposto federal, bem como se os Estados e o Distrito Federal teriam alguma participação

A) participariam indiretamente do referido imposto, pois 49% do produto da arrecadação seriam direcionados ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; | B) ficariam com o percentual do produto da arrecadação do referido imposto, conforme definido na lei que o instituir; | C) ficariam com 20% do produto da arrecadação do referido imposto; | D) participariam do produto da arrecadação, quer o imposto fosse criado por emenda constitucional, quer por lei ordinária; | E) não participariam do produto da arrecadação do referido imposto, pois a repartição das receitas tributárias é restrita aos impostos ordinários previstos na ordem constitucional.

457941201011951

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias

Técnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito da conveniência, ou não, de se criar um novo imposto federal, bem como se os Estados e o Distrito Federal teriam alguma participação no produto da arrecadação. Na época, o objetivo era o de aumentar a arrecadação em razão do crescimento da despesa pública decorrente da implementação de políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade de vida da população.

Ao final de suas reflexões, concluíram, corretamente, que, por imposição constitucional, os referidos entes:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201011951

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMF-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias

Ao final de suas reflexões, concluíram, corretamente, que, por imposição constitucional, os referidos entes:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Técnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito...

Questões relacionadas para praticar

Técnicos da União, há alguns anos, promoveram discussões a respeito...

Questões relacionadas para praticar