Marianna, estava em debate com sua amiga Giovanna pois sustentava que o controle externo das Guardas Municipais era exer...

Josias estava em discussão com seu colega Carlos sobre a competência geral das guardas municipais para efeitos da Lei nº 13.022/2014. Josias sustentav...

São requisitos básicos para investidura em cargo público na Guarda Municipal, EXCETO:

Conforme a Política Nacional do Idoso, à União, por intermédio do ministério responsável pela assistência e promoção social, compete:

São princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais, EXCETO:

É estabelecido pela Lei 12.340 de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e...

Dentre as hipóteses de perda do mandato de vereador a seguir, assinale a única que depende de decisão da Câmara Municipal, em votação aberta e por mai...

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre as Guardas Municipais.

Com relação ao estabelecido no Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as afirmativas. I - O Município pode criar, por lei, sua guarda municipa...

De acordo com a Lei nº 13.022/2014, é certo dizer que o funcionamento das Guardas Municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autôno...

De acordo com Art. 10 da Lei Complementar Nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação da...