Analise as alternativas abaixo e assinale a que apresente um dos po...

De acordo com os Artigos de 37 a 41 da Constituição Federal, que tratam da Administração Pública, qual das seguintes afirmações é VERDADEIRA?

Qual dos seguintes artigos da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios aplicáveis à administração pública, e são essenciais para orientar...

Em um país de grandes disparidades sociais e econômicas, a assistência social possui um local de relevância na promoção dos objetivos constitucionais....

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

Os direitos e garantias fundamentais são pilares da Constituição Federal de 1988. Considere a seguinte situação hipotética: Um servidor público munici...

Sobre acumulação de cargos públicos, conforme disposto na Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está INCORRETA?

Dentro da estrutura constitucional brasileira, é crucial entender a relação entre as liberdades individuais e os direitos políticos, em particular ao ...

A Defensoria Pública é um instrumento indispensável à consecução da assistência jurídica gratuita, sendo essencial à função jurisdicional do Estado. C...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, especificamente sobre o que traz o art. 31, preencha corretamente as lacunas abaixo: “A f...