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Em relação à propriedade industrial e aos direitos autorais, julgue o item a seguir. Os direitos autorais e a propriedade industrial são considerados ...
É vedada à EBC a contratação, por prazo indeterminado, de especialistas para a execução de trabalhos nas áreas artística, audiovisual e jornalística.
À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.O referido Plano defende a extinção do regime semiabert...
Com base no Código de Conduta Ética e Integridade da DATAPREV, julgue o item a seguir.O profissionalismo diz respeito ao desempenho funcional íntegro,...
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...
Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 12.527/2011.Considere que o ICMBio tenha indeferido o pedido de acesso a informações de determinado projet...
Julgue o item seguinte, relacionado ao Regulamento Interno de Licitações e Contratações da FUNPRESP‐EXE.São documentos relacionados à geração da deman...
Para fins de regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal,
A respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.O zelo, a confidencialidade e o sigilo são valores que a empr...
As competências da ANCINE incluemorientar e supervisionar as atividades da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais.