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Acerca dos regimes para os prestadores de serviços no SEB, julgue o item subsequente. Agentes de geração de energia elétrica, previamente à implantaçã...
No que diz respeito aos procedimentos empregados para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária fed...
Com base no Código de Conduta Ética e Integridade da DATAPREV, julgue o item a seguir.Prestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade ...
Acerca do sistema normativo anticorrupção, no que se refere ao enriquecimento ilícito, aos programas de integridade e ao whistleblower (denunciante), ...
Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue...
A respeito da arbitragem e do Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 9.307/1996 e n.º 12.965/2014, ...
Com o objetivo de promover a defesa dos interesses difusos e coletivos, a Defensoria Pública detém legitimidade ativa para a proposição de ação civil ...
Considerando as atividades de inteligência em regimes democráticos, julgue o item subsecutivo. A contrainteligência atua por meio da segurança orgânic...
Com base nas normas que regulamentam o tráfego aéreo no Brasil, julgue os itens que se seguem. A responsabilidade final pela segurança de uma aeronave...
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da concessão demanda que o concessionário arque...