Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201945996Considerando as atividades de inteligência em regimes democráticos, julgue o item subsecutivo. A contrainteligência atua...1457941201945996Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINConsiderando as atividades de inteligência em regimes democráticos, julgue o item subsecutivo. A contrainteligência atua por meio da segurança orgânica, da segurança de assuntos internos e da segurança ativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125730Legislação FederalOs conselhos penitenciários são responsáveis pelo recolhimento, ao estabelecimento prisional, do réu condenado, bem como pelas providências de ordem a...Questão 457941200531907Legislação FederalDe acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.O objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agr...Questão 457941200842871Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.A Universidade de Brasília subordina...Questão 457941200982758Legislação FederalO prejuízo comprovadamente causado por parlamentar, servidor ou terceiros ao erário ou ao patrimônio da Câmara dos Deputados, tenha ele decorrido de a...Questão 457941201087645Legislação FederalNo tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desd...Questão 457941201224106Legislação FederalTendo em vista que a atividade cinematográfica no Brasil se serve de uma série de mecanismos para financiar produções ou coproduções realizadas por em...Questão 457941201249662Legislação FederalDe acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue. A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao...Questão 457941201337572Legislação FederalComo forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...Questão 457941201414461Legislação FederalCom base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.A exibição de reprises, dem...Questão 457941201573817Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.Entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inse...