Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguin...

Em relação aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.A Defensoria Pública poderá atuar como litisconsorte no rito previsto para a ação ...

A dose terapêutica, segundo a norma em questão, deve sempre ser administrada em dose líquida.

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.Em gasodutos submarinos de grande extensão, a pressão do gás man...

No que se refere à atividade de relacionamento institucional e governamental, configura conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmb...

Acerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas divers...

O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral eleitoral.

Acerca do controle da execução dos contratos de outorga e das diretrizes gerais da ANTT, julgue o item que se segue.Em caso de divergência entre a reg...

A Lei federal n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana no país, ampliou a atuação municipal para fins de ordenamento...

No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. É facultado à instituição científica e tecnológica (ICT) celebrar acordos de parcer...

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Uma das iniciativas da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados é o estabelec...