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A Constituição Federal determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de pe...
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, possuindo determinados fundamentos....
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é um
Felipe é servidor estável no TRT. Diante disso, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.
Assinale a alternativa correta acerca do que o texto constitucional disciplina sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.
No que se refere ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:
Consoante às disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.