Com base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Conceder-se-á habeas data: para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

A lei penal não retroagirá, mesmo que para beneficiar o réu.

São a todos assegurados, dependendo do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

A prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Com base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A) Conceder-se-á habeas data: para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público. | B) Será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. | C) A lei penal não retroagirá, mesmo que para beneficiar o réu. | D) São a todos assegurados, dependendo do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. | E) A prática do racismo constitui crime afiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Com base na temática direitos e garantias fundamen...

Questão 457941200226154Direito Constitucional

A Constituição Federal determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de pe...

#Saúde Pública#Política Social

Questão 457941200347467Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é um

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201209330Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941201702719Direito Constitucional

No que se refere ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

#Judiciário

Questão 457941201907863Direito Constitucional

A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201950651Direito Constitucional

Consoante às disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direitos Fundamentais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Humanos e Sociais

Com base na temática direitos e garantias fundamentais, assinale a ...

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