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Quanto ao meio ambiente, NÃO É CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Nos termos da Carta Magna em vigor, compete à União e aos Estados-Membros instituir, mediante...
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Poderá ocorrer modulação da decisão em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, de...
Considere o seguinte excerto de doutrina: “Não obstante os juízes fossem juízes reais, designados pelo rei, e não obstante agissem em seu nome, eram o...
São características da “Declaração de Direitos” da Constituição de 1988, EXCETO:
Assinale a alternativa incorreta:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Pelo poder-dever de autotutela imposto à Administração, desde que devidamente motivada e com ...
Marque a alternativa incorreta:
Analise as afirmações feitas a seguir, respondendo a alternativa correta: I - O retorno do Senador titular às funções normais implica a perda, pelo su...