///
Sobre o poder constitucional de tributação, analise as proposições a seguir, indicando com V para Verdadeiras, e F, para Falsas: (__)É vedado à União,...
Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle exter...
Sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade e de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Considerando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa que contém um direito ou garantia fundamental:
Considere as afirmativas abaixo e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( ) Nos termos da Constituição Federal de 1988, o servidor público o...
Os Municípios, como integrantes do Estado Federal e na qualidade de entes federativos, possuem capacidade de autogoverno e de auto-organização, de for...
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (em seu art. 37, inciso XVI), a acumulação remunerada de cargos públicos:
Acerca da proteção do patrimônio imaterial no Brasil, assinale a alternativa correta:
Considerando as regras constitucionais sobre os Municípios, e ainda o texto da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I-Compete aos Mu...