///
No que diz respeito às disposições constitucionais acerca da educação, julgue o item seguinte.O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e...
Acerca das receitas públicas, julgue o item que se segue.O Distrito Federal, como unidade da Federação que exerce o papel de munícipio e de estado, po...
Com relação à ADI e à ADIO, julgue os itens subsecutivos.Considere a seguinte situação hipotética. Foi ajuizada ADI no STF contra lei estadual por con...
A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos políticos, dos servidores públicos e do Tribunal de Contas da União (TCU),...
Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...
Uma das características da hermenêutica constitucional contemporânea é a distinção entre regras e princípios; segundo Ronald Dworkin, tal distinção é ...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O direito de propriedade é constitucionalmente garantido, devendo as propriedades atende...
Caso uma pessoa sofra ou se ache ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será cabível
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).A historic...
Não se submete ao controle jurisdicional a interpretação quanto ao sentido de normas meramente regimentais de qualquer das casas do Poder Legislativo.