Em edificações e equipamentos urbanos existentes, onde a adequação dos corredores seja impraticável, devem ser implantad...

Um imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o habite-se, tendo sido objeto de...

Um estabelecimento comercial foi autuado por descumprimento do Código Tributário Municipal de Ribeirão Preto, tendo o trânsito em julgado administrati...

A situação a seguir, assim como outras eventualmente descritas em questões subsequentes, é hipotética. Um canil situado na cidade de Ribeirão Preto fo...

O proprietário de um imóvel urbano de esquina situado na cidade de Ribeirão Preto foi notificado para executar reparos nas calçadas desse imóvel. A no...

No processo licitatório da construção de uma edificação da Administração Pública, o valor da proposta do licitante vencedor foi de R$ 1.600.000,00. Co...

Para a execução de alvenaria de fundação e embasamento com blocos de concreto estrutural, necessitam-se de um pedreiro (5,2 h/m³) e de um servente (6,...

Segundo a Norma DNIT 010/2004 – PRO, a inspeção rotineira de uma ponte ou viaduto deve ser realizada a intervalos de tempo não superiores a

Na implantação e operação de aterros de resíduos sólidos de construção civil classe A e de resíduos inertes, deve-se prever um sistema de monitorament...

Segundo a Lei nº 8.666/1993 e alterações, para que uma obra pública de engenharia seja licitada na modalidade concorrência, o seu valor deve exceder

Alguns cuidados devem ser tomados para evitar que os alimentos se contaminem e provoquem doenças nos consumidores. Sendo assim, a Portaria do Centro d...