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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação da Defensoria Pública, especificamente sobre Lei Complementar Estadual 14.130/2012 - Organização da Defensoria Pública do RS, Defensoria Pública do RS.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente.
Segundo o princípio institucional da independência funcional
da Defensoria Pública, cabe ao defensor público analisar as
melhores estratégias a serem adotadas no exercício da
atividade-fim, sendo desnecessária a justificativa de eventual
recusa de atuação por razões de foro íntimo.