///
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue.A morte do usufrutuário é causa extintiva do usufr...
Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.A ausência é uma causa de incapaci...
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...
A respeito do assunto objeto do texto precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores.A existênc...
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.As decisões administrativas que implicarem nova orientaç...
A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a opção correta.
Ana, aflita com a fuga de seu cão, espalhou, nas imediações de sua residência, avisos públicos prometendo pagar recompensa em dinheiro no valor de R$ ...
Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, d...
A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo. A analogia é método de integração e ...
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...