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Acerca da incapacidade civil absoluta, é possível afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Acerca dos direitos afetos à posse no vigente direito civil brasileiro, é CORRETO afirmar que
Considerando-se os aspectos gerais do casamento, é INCORRETO afrmar que
Em se tratando dos bens do ausente, relativamente à sucessão provisória, apenas uma alternativa é correta. Assinale-a:
As seguintes afrmativas concernentes aos Direitos Reais de Garantia estão corretas, EXCETO:
Pelo Código Civil, a pessoa que estiver em viagem, a bordo de navio nacional, pode testar perante o comandante. Sobre o testamento marítimo, é correto...
A respeito dos Fatos Jurídicos, disciplinados no Livro III, Título I, Capítulos I, II, III e IV do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:
Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,
Assinale a alternativa correta:
Sobre a compra e venda, segundo o Código Civil, é correto afirmar