Entre as regras constitucionais básicas referentes às limitações ao poder de tributar, destaca-se a que impõe a necessid...

No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes. A sanção presidencial a...

A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos estados e do DF, eleitos segundo o princípio majoritário.

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos humanos, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte. Direitos políticos ativos são os direitos políticos que permitem a...

No que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte.A imunidade material dos integrantes do P...

Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenciário poderá fazer uso de força contra o recluso com o objetivo de impe...

Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e se...

O dispositivo constitucional que afirma que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” é uma norma consti...

Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal.

O presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projeto de sua iniciativa. No caso de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal...