Os negócios sob condição suspensiva

De nossa parte, lembramos ainda a já afirmada função identificadora do pseudônimo, relativamente à esfera de ação em que é usado, o que, sem dúvida, é...

Acerca da propriedade e de suas formas de aquisição, aquele que

Lucius, através de contrato de empreitada com preço global certo e ajustado no respectivo instrumento, contratou o empreiteiro Petrus para reformar a ...

Marta é patinadora profissional. Há dois anos, quando residia na cidade de Natal com sua mãe, ela foi contratada como integrante do elenco de shows de...

Considere a seguinte situação hipotética: A Lei W entrará em vigor no dia 09 de Setembro de 2013, ou seja, 45 dias após a sua publicação. Ocorre que, ...

Na celebração de contrato de compra e venda, vendedor e comprador procederam com dolo, que foi a causa do negócio. Nesse caso, de acordo com o Código ...