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Durante uma auditoria fiscal, o auditor estadual verificou que determinado benefício fiscal de ICMS — na forma de crédito presumido — foi concedido po...
Ana, regularmente investida em cargo efetivo de servidor público do Ministério Público do Estado de São Paulo, praticou, no exercício de suas atribuiç...
Na segunda-feira da semana passada, Ana foi nomeada para o cargo de analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, após a...
Segundo a Portaria MTP nº 1.467/2022, os documentos e bancos de dados que derem suporte às informações dos regimes previdenciários dos servidores dos ...
Com base na Lei Estadual n. 6.101/11, que dispõe sobre o quadro de pessoal do INEA, e aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV), assi...
Demétrio foi aprovado em todas as fases do concurso público de psicólogo da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Diante da sua excelente classif...
Determinado agente público praticou um ato administrativo inquinado de vício que o tornaria anulável. Posteriormente, o órgão competente confirmou o a...
Relacione as alíquotas do ICMS às suas respectivas incidências. 1. Alíquota de 18% 2. Alíquota de 4% 3. Alíquota de 28% 4. Alíquota de 25% ( ) operaçõ...
Considere as hipóteses a seguir. I. Uma doação modal. II. O direito autoral. III. Uma compra e venda. IV. O prêmio do seguro de vida. Assinale a opção...
Em tema de Sistema Integrado das Ações de Segurança Pública do Programa Ronda no Bairro, de acordo com a Lei Estadual do Amazonas nº 3.719/2012, é cor...