Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201013463Em um exercício, o Estado do Paraná renunciou a uma receita por meio da dispensa legal do débito tributário devido por u...1457941201013463Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-PRDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalEm um exercício, o Estado do Paraná renunciou a uma receita por meio da dispensa legal do débito tributário devido por uma entidade. Essa espécie de renúncia de receita é denominadaAsubsídio.Bremissão. Cisenção.Danistia.Ecrédito presumido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236482Orçamento e Finanças PúblicasDentre as obrigações de publicação de relatórios fiscais, um anexo que o Poder Judiciário dos Estados deve publicar é o:Questão 457941200351878Orçamento e Finanças PúblicasDesde os primórdios da prática orçamentária na administração pública, registra-se a existência de princípios norteadores desse processo, com contribui...Questão 457941200398495Orçamento e Finanças PúblicasA Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser aprovada até o final da sessão legislativa do exercício anterior, bem como divulgada em meios eletrônicos de a...Questão 457941200446812Orçamento e Finanças PúblicasA Lei nº 14.026/2020 estabeleceu que os municípios devem cobrar a taxa para cobrir os custos do serviço municipal de coleta de lixo, sem prejudicar os...Questão 457941200628810Orçamento e Finanças PúblicasO plano plurianual de um ente da Federação continha o programa “Conexão Escola”, cujo objetivo geral era promover conectividade na educação, tendo com...Questão 457941200675868Orçamento e Finanças PúblicasUma das fontes para abrir crédito adicional, com o objetivo de reforçar a dotação orçamentária de um projeto, é a anulação total ou parcial da dotação...Questão 457941200949875Orçamento e Finanças PúblicasO SIAFI permite uso nas modalidades total ou parcial. Entre as principais características da utilização do sistema na modalidade de uso parcial estáQuestão 457941201032288Orçamento e Finanças PúblicasEm relação ao Orçamento Programa, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201502563Orçamento e Finanças PúblicasAs autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento são créditos adicionais. Sobre os créditos adicionais, assi...Questão 457941201699104Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, será dada ampla divulgação aos planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias e às prestações de ...